Página 996 do caderno Caderno único do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 4 de setembro de 2018

Edição nº 169/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018

União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h
Número do processo:
0706269-61.2018.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA MORAIS SANTIAGO LIMA
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID 22106543 é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo,
fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua
finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 às 17:11:32.
ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral
N.
0706269-61.2018.8.07.0018
- PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA MORAIS SANTIAGO LIMA. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO
FARIAS DAS CHAGAS, DF55019 - VINICIUS
[Nome Removido Após Solicitação]
NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h
Número do processo:
0706269-61.2018.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA MORAIS SANTIAGO LIMA
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID 22106543 é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo,
fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua
finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 às 17:11:32.
ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral
DECISÃO
N.
0704487-19.2018.8.07.0018
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE. Adv(s).: SP103560 - PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, SP183113 - JOAO PAULO HECKER DA SILVA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15726 - PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA. T: PAULO EDUARDO PINTO DE
ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aparadas essas arestas, referente ao dano ao erário, especialmente quanto ao dano moral coletivo,
inclusive como espécie ou não do primeiro, e em razão do princípio da não surpresa previsto no art. 9° do CPC, faculto às partes se manifestarem
e especificarem as outras provas que pretendem produzir, levando-se em conta também a possibilidade de enriquecimento ilícito (art. 9º da LIA) e
infringência aos princípios da administração (ART. 11 da LIA), indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimemse. Brasília - DF, 31 de agosto de 2018 16:08:28. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N.
0704487-19.2018.8.07.0018
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE. Adv(s).: SP103560 - PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, SP183113 - JOAO PAULO HECKER DA SILVA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15726 - PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA. T: PAULO EDUARDO PINTO DE
ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aparadas essas arestas, referente ao dano ao erário, especialmente quanto ao dano moral coletivo,
inclusive como espécie ou não do primeiro, e em razão do princípio da não surpresa previsto no art. 9° do CPC, faculto às partes se manifestarem
e especificarem as outras provas que pretendem produzir, levando-se em conta também a possibilidade de enriquecimento ilícito (art. 9º da LIA) e
infringência aos princípios da administração (ART. 11 da LIA), indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimemse. Brasília - DF, 31 de agosto de 2018 16:08:28. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DESPACHO
N.
0704487-19.2018.8.07.0018
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE. Adv(s).: SP103560 - PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, SP183113 - JOAO PAULO HECKER DA SILVA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15726 - PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA. T: PAULO EDUARDO
PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0704487-19.2018.8.07.0018
Classe judicial: AÇÃO CIVIL
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: RAFAEL
CAVALCANTI PRUDENTE DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a certidão da diligente Secretaria, remeta-se cópia da decisão saneadora que
proferi hoje ao Exmº Senhor Desembargador Relator do AGI. Intimem-se. Brasília - DF, 31 de agosto de 2018 16:48:56. JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA Juiz de Direito
N.
0704487-19.2018.8.07.0018
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE. Adv(s).: SP103560 - PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, SP183113 - JOAO PAULO HECKER DA SILVA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15726 - PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA. T: PAULO EDUARDO
PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0704487-19.2018.8.07.0018
Classe judicial: AÇÃO CIVIL
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: RAFAEL
CAVALCANTI PRUDENTE DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a certidão da diligente Secretaria, remeta-se cópia da decisão saneadora que
proferi hoje ao Exmº Senhor Desembargador Relator do AGI. Intimem-se. Brasília - DF, 31 de agosto de 2018 16:48:56. JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA Juiz de Direito
EDITAL
N.
0711896-34.2017.8.07.0001
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE
FAIAD DE MOURA, DF17540 - SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO. R: JORGE AFONSO
ARGELLO. Adv(s).: DF44786 - JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS, DF43138 - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, PR22916
- ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN, PR48594 -
[Nome Removido Após Solicitação]
LEBRE CRUZ, PR23014 - RAFAEL FADEL BRAZ, PR23037 -
[Nome Removido Após Solicitação]
LE ANNE
PAMPLONA. R: MARIA CELIA FRANCO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
[Nome Removido Após Solicitação]
DEUD BRUM ALVIM. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: WAGNER DE
[Nome Removido Após Solicitação]
FERREIRA. Adv(s).: DF15932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. R: RENATO CAIADO DE
REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA. Adv(s).: DF37996 - PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA,
DF40264 - ERICK ALVES MORAES, DF47299 - BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO. R: VERA LUCIA MOREIRA. Adv(s).: DF12873
- ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR, DF37574 - FERNANDA DE JESUS BARROS. R: DILERMANDO MELO RODRIGUES. Adv(s).:
DF24022 - MURILLO DOS SANTOS NUCCI, DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF31756 - MAURICIO TAKESHI KISHIMOTO,
DF46482 - DANILO FERRER FEITOSA. R:
[Nome Removido Após Solicitação]
MACEDO DE
[Nome Removido Após Solicitação]
. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCILANE CARNEIRO DE
996