Página 622 do caderno Caderno único do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 22 de outubro de 2018

Edição nº 201/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

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Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)

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Origem
Decisão

2017 01 1 059685-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071)
ANTONIA DA SILVA SANTOS E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
ADRIANA SANTOS MESSIAS E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20060111206178 - Cumprimento de sentença
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME

2018 01 1 009210-7
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
OI S.A.
ANA TEREZA BASILIO (RJ074802), ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA (DF026088)
VALDECI BORGES PEREIRA DE MOURA
MAURICIO ANDRADE DO VALE (PR032752), SERGIO ROBERTO VOSGERAU (PR019231), KLEBER
BORGES DE MOURA (DF014012)
: 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110216092 - Procedimento Comum
: CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

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2016 00 2 001247-6
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

[Nome Removido Após Solicitação]
KLUPPEL CARRARA
ADEMIR COELHO ARAÚJO (DF018463), FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (DF011707)

[Nome Removido Após Solicitação]
COSTA LIMA
RAUL BARRETO ORNELAS (DF016506)
19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060111173312 - Cumprimento de sentença
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

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2014 00 2 015004-2
FLAVIO ROSTIROLA
EDIONE FRANCISCA ARRAIS DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DFTRANS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR (Procurador) (DF010073)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20090110616919 - Procedimento Ordinário
CONHECER E, EM SEDE DE REJULGAMENTO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

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2016 00 2 019260-0
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMILA XAVIER SAMPAIO
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI (DF038106)
CENTRO UIVERSITARIO DE BRASILIA- UNICEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO (DF038063)
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110997649 - Exceção de Incompetência (79491-5/15 99769-8/15)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

APELAÇÃO CÍVEL

Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão

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2010 01 1 053036-4
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
LEONARDO MOREIRA PRUDENTE
HERMAN TED BARBOSA (DF010001), LUCIANA FERREIRA GONÇALVES (DF015038)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20100110530364 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa,194533-0/10,26893-5/11,26887-0/11,215092-6/10,215090-0/10,2010011053037-2,2010011194532-3
: SP183113 - JOAO PAULO HECKER DA SILVA. Joao Paulo Hecker da Silva: PELA PARTE APELANTE
: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO DAS APELAÇÕES, REJEITANDO A PRELIMINARES
E, NO MÉRITO, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO, AINDA, NO AGRAVO INTERNO,
CONHECENDO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA A E. PRIMEIRA VOGAL, O E.
SEGUNDO VOGAL AGUARDA

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